ORPLANA ganha apoio do Ministério da Agricultura para inclusão de produtores na emissão de CBIOS

ORPLANA ganha apoio do Ministério da Agricultura para inclusão de produtores na emissão de CBIOS

Ministro Carlos Fávaro se mostrou favorável à pauta em reunião realizada nesta terça-feira (16)
Reunião da ORPLANA com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi realizada na terça-feira (16)

A ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil recebeu, nesta última terça-feira (16), o apoio do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na aprovação do projeto que amplia os ganhos dos Créditos de Descarbonização (CBIO) para os produtores de cana-de-açúcar, dentro do programa RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). Atualmente, a legislação restringe o benefício somente para a indústria, excluindo os produtores da matéria-prima.

A reunião foi realizada em Brasília/DF e contou também com a participação dos deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania), Ana Paula Leão (Progressista) e de representantes da deputada Marussa Boldrin (MDB).

“O foco da reunião foi o apoio do Ministério da Agricultura ao CBIOs e seu pagamento ao produtor rural e tivemos uma recepção muito positiva. O ministro se colocou totalmente em apoio ao nosso pleito”, destacou o presidente da ORPLANA, Gustavo Rattes de Castro.

O Projeto de Lei 3149/2020, além de tratar da remuneração dos CBios, prevê a divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais. O texto já tramita na Câmara dos Deputados tendo aval da Comissão de Agricultura. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“O ministro afirmou que não vai obstruir a pauta e irá pessoalmente falar com os deputados federais para que o projeto seja aprovado, pois os CBIOs são importantes componentes no rol de receitas do campo e ajudam a manter a atividade, gerando benefícios econômicos aos trabalhadores”, declarou Castro. A ORPLANA representa 32 associações de fornecedores de cana em cinco estados brasileiros e quase 11 mil produtores de cana em todo o Brasil.

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