STF Aprova a Revisão da Vida Toda

STF Aprova a Revisão da Vida Toda

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A aprovação da revisão da Vida Toda é a melhor notícia dos últimos anos para os aposentados e pensionistas do INSS e vai beneficiar muita gente que tinha bons salários de contribuição antes de julho de 1994.

A revisão demorou para ser aprovada devido ao empate de 5 votos a favor e 5 contra, faltando votar apenas o Ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor em 25 de fevereiro, desempatando a votação e tornando maioria os votos favoráveis.

O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?

Para calcular o valor das aposentadorias, o INSS considerava apenas os salários de contribuição a partir de julho de 1994, desconsiderando tudo que foi contribuído antes desse período.

Com isso, quem teve bons salários antes de 1994 e depois passou a ganhar pouco foi extremamente prejudicado com a concessão de aposentadorias e benefícios bem menores, tendo em vista que os salários maiores não foram considerados. 

EXEMPLO PRÁTICO:

Um senhor trabalhou em um banco por 15 anos até 1993 chegando a ser gerente, onde sempre recebeu salários acima do teto previdenciário.

Em 1993 ele foi demitido e abriu um restaurante e passou a recolher o INSS sobre um salário mínimo.

Em 2013 quando ele possuía 35 anos de tempo de contribuição, solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sendo a mesma concedida no valor de 1 salário mínimo. Isso ocorreu porque o INSS considera apenas os salários de contribuição posteriores a julho de 1994.

Todas as contribuições acima do teto, de quando ele trabalhava no banco, não foram consideradas no cálculo da aposentadoria.

Com a revisão da vida toda, as contribuições feitas pelo banco acima do teto serão consideradas e isso fará com que a sua aposentadoria aumente de R$ 1.212,00 para cerca de R$ 4.300,00, além de proporcionar o recebimento de mais de R$ 200.000,00 em atrasados.

Desta forma, esta revisão pode fazer a aposentadoria dobrar e até triplicar, dependendo da situação.

O APOSENTADO NÃO PODE DORMIR NO PONTO.

Você tem 10 anos a contar do primeiro pagamento do benefício para pedir a revisão. Infelizmente, após este prazo nada mais pode ser feito.

CONCLUSÃO:

A decisão ainda não é definitiva, porque o INSS ainda pode apresentar embargos de declaração, entretanto, o quadro dificilmente se reverterá.

Antes de apresentar a revisão é necessário buscar ajuda de um especialista para refazer o cálculo do benefício para incluir todos os salários de contribuição no cálculo da aposentadoria, isso porque a revisão somente deve ser feita se for favorável ao beneficiário.

EDUARDO CHIMENES

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