A Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho foi reconduzida, nesta segunda-feira (8), ao cargo de Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo para o biênio 2026-2028. A solenidade de posse aconteceu no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e reuniu representantes dos três poderes. Na mesma ocasião, tomaram posse os oito conselheiros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública.
A solenidade contou com a presença do presidente da Alesp, deputado André do Prado, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do procurador-geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Arthur Lima representando o governador Tarcísio de Freitas, da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes, e do presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.
“Recebo essa recondução com profunda gratidão e senso de responsabilidade, com a exata dimensão do que ela representa. É uma enorme honra ser uma mulher e conduzir a maior Defensoria Pública do país em um momento tão importante para sua história”, afirmou Luciana Jordão em seu discurso.
No primeiro mandato, a instituição chegou a sete novas cidades do estado, investiu em tecnologia e modernizou sua estrutura de governança. Para o novo biênio, Luciana Jordão apresentou cinco compromissos: ampliar o acesso à justiça com uso de tecnologia, fortalecer a prevenção de conflitos e soluções consensuais, investir na valorização dos defensores e servidores, garantir sustentabilidade no planejamento institucional e aprofundar o diálogo com a sociedade e os poderes constituídos.
A defensora geral também falou sobre os desafios do tempo atual e a necessidade de respostas integradas por parte da instituição. “Nós vivemos um tempo em que as vulnerabilidades se acumulam e se conectam. A pobreza se relaciona com a exclusão digital. Os eventos climáticos ampliam desigualdades sociais. A violência doméstica produz impactos que alcançam a infância, a saúde mental e a autonomia econômica das mulheres. Os problemas já não chegam separados e as respostas institucionais também não podem ser fragmentadas”, disse.
Junto com Luciana Jordão, tomaram posse os oito conselheiros eleitos para representar diferentes segmentos da carreira: Erik Saddi Arnesen (Capital e Região Metropolitana), Fabio Jacynto Sorge (Defensorias Regionais do Interior), Leila Rocha Sponton (Núcleos Especializados), Fernando Perez da Cunha Lima (Nível I), Érica Leoni Ebeling (Nível II), Fernanda Capitanio Macagnani Soldi (Nível III), Rafael Morais Português de Souza (Nível IV) e Luiz Eduardo de Toledo Coelho (Nível V). Representando o grupo, Fabio Jacynto Sorge destacou o papel da Defensoria como voz daqueles que não conseguem se fazer ouvir.
“Nós somos a instituição que faz a defesa daqueles que são hipossuficientes. Nós somos a voz de quem muitas vezes não tem voz. (…) Acho que nós, que estamos no conselho e na Defensoria Geral, temos sempre que ter essa missão como um norte de gestão”, afirmou Sorge.
Outras falas da solenidade
André do Prado, presidente da Alesp: “A Defensoria Pública é uma dessas instituições que honram diariamente sua missão constitucional, aproximando a justiça das pessoas e oferecendo esperança àqueles que muitas vezes não encontram voz para defender seus direitos.”
Arthur Lima, secretário da Justiça e Cidadania (em nome do governador Tarcísio de Freitas): “Se o Ministério Público é a espada do Estado no combate ao crime, a Defensoria Pública é o escudo que garante que nenhum cidadão seja esmagado pela engrenagem do poder. Sem a Defensoria o sistema de justiça seria manco, cego e injusto.”
Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJ-SP: “A Defensoria teve a exata dimensão de que o grande protagonista do sistema judicial não é o juiz, muito menos o promotor de justiça, o advogado ou o defensor, mas é a parte, é o cidadão humilde, o cidadão vulnerável, sem recursos, que procura o sistema. É para ele que o sistema existe.”
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça do MPSP: “Com inegável competência e inigualável capacidade de trabalho, serena e firme, a Dra. Luciana Jordão tem conferido materialidade ao texto constitucional, levando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a um outro patamar.”
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP: “Um biênio, dois biênios, num estado do tamanho de SP às vezes é tempo insuficiente para apresentar resultado, mas a dedicação, o empenho, o seu trabalho, da sua equipe, do seu conselho, estão sendo reconhecidos e premiados com essa reeleição, com a consciência de que o que foi feito no biênio passado e o que será feito no biênio futuro provavelmente vai produzir efeitos pros próximos anos, para as próximas décadas. A missão constitucional de defender os hipossuficientes é mais do que missão constitucional, é uma missão social, uma missão humanitária, uma missão essencial num país como o Brasil. Uma missão difícil e uma missão bonita.”
Maria Luziane Ribeiro de Castro, presidente do CONDEGE: “Há posses que apenas formalizam mandatos e há posses que dizem um pouco mais sobre uma instituição, sobre sua maturidade, sua confiança e sua capacidade de seguir avançando. É isso que representa este momento (…) Esse momento é o reconhecimento de uma liderança que reúne experiência, articulação, inteligência e compromisso com a ampliação do acesso à justiça.”
Luiza Lins Veloso, diretora financeira da APADEP: “Que possamos expandir a presença da Defensoria Pública por todo o estado de São Paulo, garantindo o acesso à justiça para quem mais precisa, que nossa carreira seja cada vez mais valorizada, com melhores condições de trabalho e infraestrutura, e que nossa autonomia se fortaleça para que possamos atuar cada vez mais com independência funcional na promoção dos direitos humanos.”
Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCE-SP: “A recondução de Vossa Excelência representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela competência, pelo compromisso institucional e pela dedicação à missão constitucional da Defensoria. Trata-se de uma escolha que reafirma a confiança de uma liderança comprometida com o fortalecimento da instituição, com a ampliação do acesso à justiça a aqueles que mais necessitam da proteção do estado.”
Gilmaci Santos, 1º Vice-Presidente da Alesp, sobre a escolha do local para a solenidade de posse: “Tem aqui uma simbologia muito grande diante disso. Aqui é exatamente a casa do povo. A representação do estado de São Paulo está aqui dentro, do povo, e principalmente dos mais vulneráveis, aqueles que mais precisam da Defensoria Pública.”
