Revisão da Vida Toda: STF decide manter voto de ministro aposentado

Revisão da Vida Toda: STF decide manter voto de ministro aposentado

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O STF decidiu que serão mantidos os votos já proferidos em plenário virtual de ministros aposentados, mesmo após pedido de destaque.

Com a nova regra, segue válido o voto do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que votou a favor dos aposentados no julgamento da revisão da vida toda.

A revisão da vida toda foi votada e aprovada em plenário virtual em um placar de 5 votos contra e 6 a favor.

Entretanto, mesmo depois dos onze ministros terem votado, o Ministro Nunes Marques pediu destaque do plenário virtual e o caso teve um recomeço no plenário físico.

O reinício do caso em plenário físico daria ao ministro André Mendonça, a possibilidade de votar e alterar o placar. Entretanto, com a nova decisão, isso não é mais possível.

Assim, o destaque de Nunes Marques não deverá ser capaz de mudar o resultado já definido em fevereiro.

Desta forma, se nenhum ministro alterar o voto, a revisão da vida toda será aprovada pelo STF.

O ministro que já votou pode mudar o voto, mas tudo indica que não mudará, uma vez que já estudou e já se posicionou no plenário virtual.

Isso na prática é quase uma vitória para a revisão da vida toda.

O que é revisão da vida toda?

Para calcular as aposentadorias, o INSS considera apenas os salários de contribuição a partir de julho de 1994, desconsiderando tudo que foi contribuído antes desse período.

Com isso, quem teve bons salários antes de 1994 e depois passou a ganhar pouco foi extremamente prejudicado com a concessão de aposentadorias e benefícios bem menores, tendo em vista que os salários mais altos não foram considerados.

Com a revisão da vida toda é possível utilizar todas as contribuições do segurado para o cálculo da aposentadoria, inclusive as anteriores a 1994. Isso na prática pode dobrar e até triplicar as aposentadorias.

Eduardo Chimenes

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