Revisão da Vida Toda será Julgada a partir do dia 25

Revisão da Vida Toda será Julgada a partir do dia 25

Saiba mais sobre a Revisão da Vida Toda com nosso colunista Eduardo Chimenes

O julgamento da revisão da vida toda será retomado pelo STF em 25 de fevereiro.

A votação está empatada em 5 a 5, faltando apenas votar o Ministro Alexandre de Moraes.

O cálculo das aposentadorias correspondia à média de 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até o mês anterior à aposentadoria.

Com isso as contribuições feitas pelo trabalhador anteriores a 1994 não entraram no cálculo das aposentadorias, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar pouco ou a não contribuir depois de 1994.

Desta forma, se a revisão da vida toda for aceita, todas as contribuições, mesmo as anteriores a 1994, entrarão no cálculo das aposentadorias.

Em alguns casos, essa revisão poderá duplicar e até triplicar o valor das aposentadorias.

A Procuradoria Geral da República opinou pelo desprovimento do recurso do INSS e pela possibilidade de revisão da vida toda aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da Lei 9876/99.

O apoio da Procuradoria Geral da República foi encarado com otimismo por advogados, pois pode pesar favoravelmente aos aposentados e pensionistas no julgamento do STF.

A revisão foi ajuizada contra o INSS e o pedido foi aceito pelo STJ em 2019, entretanto, o INSS apresentou recurso no STF.

Desta forma, todos os processos de revisão da vida toda estão suspensos até que o STF julgue o recurso do INSS.

Se a tese for aceita, a revisão irá beneficiar muita gente, possibilitando o aumento do valor do benefício e o recebimento de valores atrasados.

Entretanto, se a decisão for negativa, todos os processos que estão suspensos serão negados pelo Poder Judiciário.

EDUARDO CHIMENES

COMENTÁRIOS

Os comentários não representam a opinião do nosso website. A responsabilidade é do autor da mensagem.

Ajude-nos a melhorar nosso website

Nos informe sobre erros de digitação, informações ou problemas técnicos.