Revisão da Vida Toda está em risco por manobra do Ministro Nunes Marques

Revisão da Vida Toda está em risco por manobra do Ministro Nunes Marques

Saiba mais sobre a Revisão da Vida Toda com nosso colunista Eduardo Chimenes

Mesmo depois dos onze ministros terem apresentado os seus votos no julgamento da revisão da vida toda, o Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal pediu destaque do plenário virtual.

Com isso o julgamento que estava 6 a 5 a favor dos aposentados, será reiniciado no plenário físico.

Com a manobra, o voto do relator Marco Aurélio Mello, que está aposentado, não seria aproveitado, e o novo ministro, André Mendonça, poderá votar e alterar o placar.

Alguns ministros que consideram o destaque como uma tentativa de manipular o resultado do julgamento, articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio, a favor dos beneficiários.

No dia 4 deste mês, o Ministro Alexandre de Moraes havia desempatado o julgamento e votado a favor dos aposentados, com o desempate, os aposentados poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas recolhidas antes do Plano Real, para calcular o valor de seus benefícios.

Em minha opinião, não existe nenhum argumento que justifique o destaque proposto pelo ministro Nunes Marques.

Além disso, o recomeço da votação anularia todo o trabalho do já aposentado ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

O pedido de destaque não pode ser utilizado de maneira estratégica, possibilitando vetar uma decisão que se mostra consolidada. Ele tem que respeitar os princípios administrativos, que inclui moralidade, finalidade e motivação.

Do contrário, causaria abalo na segurança jurídica da corte, pois qualquer ministro poderia pedir destaque para zerar uma votação desfavorável.

Então, vamos torcer para que os ministros que votaram a favor dos aposentados consigam articular esta questão de ordem para manter o voto do ministro Marco Aurélio a favor dos aposentados.

EDUARDO CHIMENES

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