Muita gente trabalhou anos exposta a risco e não sabe que esse tempo pode aumentar o tempo de contribuição na aposentadoria, o que, dependendo do caso, pode antecipar o benefício e até melhorar o valor a ser recebido.
O que realmente faz diferença é a data em que o trabalho foi prestado.
Se a atividade foi exercida em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física até 13/11/2019, esse período pode ser convertido em tempo comum, aumentando o tempo de contribuição.
Na prática, esse aumento ocorre com a aplicação de um acréscimo sobre o tempo trabalhado: 40% para homens e 20% para mulheres.
Assim, quem trabalhou 10 anos nessas condições pode acrescentar 4 anos ao tempo de contribuição, se homem, e 2 anos, se mulher.
Após essa data, essa possibilidade deixou de existir. A partir da reforma, não há mais conversão para aumentar o tempo de contribuição, sendo possível apenas o enquadramento na aposentadoria especial, que passou a exigir idade mínima e segue regras próprias.
Como comprovar a atividade especial
Até 28/04/1995, em muitos casos bastava comprovar a profissão registrada na carteira de trabalho para obter o reconhecimento da atividade especial, como ocorre com profissionais da saúde, mecânicos e motoristas, entre outros.
Depois disso, a regra mudou e passou a exigir a comprovação efetiva da exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
O problema é que muitas empresas não fornecem a documentação corretamente ou a preenchem de forma incompleta.
Quando isso acontece, o INSS simplesmente desconsidera o período, mesmo que o trabalhador tenha passado anos exposto a risco.
Por isso, é fundamental apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento fornecido pela empresa que descreve as condições de trabalho.
E quem já se aposentou?
Muita gente se aposentou sem ter esse tempo reconhecido, seja porque não tinha os documentos na época ou porque o INSS não considerou esses períodos.
Por isso, não dá para presumir que está tudo certo. O caminho é conferir o processo administrativo de aposentadoria e verificar se esses períodos de trabalho em ambiente de risco foram analisados e aproveitados corretamente.
Em muitos casos, ainda é possível revisar a aposentadoria para incluir esse tempo e melhorar o valor do benefício.
Conclusão
Se você trabalhou em ambiente com risco, esse tempo pode antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício, desde que seja analisado da forma correta.
