Muita gente acredita que, depois que a aposentadoria é concedida pelo INSS, nada mais pode ser feito. Recebe o primeiro pagamento, respira aliviado e segue a vida.
O problema é que, em muitos casos, o benefício foi concedido com erro e isso pode significar menos dinheiro no bolso todos os meses.
É justamente para corrigir essas falhas que existe a chamada revisão de aposentadoria.
A revisão serve para analisar se o INSS considerou corretamente todo o histórico de trabalho e de contribuições do segurado.
Quando algum direito ficou de fora, é possível pedir a correção e, dependendo do caso, o valor do benefício pode aumentar de forma relevante.
E aqui vai um ponto importante: a revisão não vale apenas para aposentadorias. Ela também pode ser feita em outros benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílios concedidos pelo INSS.
Em alguns casos, o aumento é pequeno. Em outros, o impacto é grande. Já vi situações em que o valor do benefício praticamente dobrou depois da revisão. Tudo depende do erro cometido na concessão.
Mas atenção! Esse pedido não pode ser feito a qualquer tempo. Existe um prazo legal de dez anos. Esse prazo começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela do benefício.
Para ficar mais claro, imagine alguém que começou a receber a aposentadoria em março de 2024. Essa pessoa terá até março de 2034 para pedir a revisão. Depois disso, o direito se perde, mesmo que o erro seja evidente.
Outro detalhe que muita gente não sabe é que não é preciso esperar anos para pedir a revisão. Ela pode ser solicitada logo após o início do pagamento, desde que haja indícios de erro no cálculo ou no reconhecimento do tempo de contribuição.
Todo pedido de revisão começa com a análise do processo administrativo do INSS. É ali que o advogado verifica se o Instituto deixou de reconhecer algum direito no momento da concessão do benefício.
Entre os erros mais comuns estão a não consideração de períodos de trabalho em condições especiais, a ausência de vínculos que constam na carteira de trabalho mas não aparecem no CNIS, o desrespeito a direitos reconhecidos em ações trabalhistas e a falta de soma correta de atividades exercidas ao mesmo tempo.
Quando a revisão é concedida, o segurado passa a receber um valor maior mensalmente e também tem direito aos valores atrasados, devidamente corrigidos.
Por isso, se você já se aposentou ou recebe algum benefício do INSS, vale a pena analisar com cuidado. Em matéria previdenciária, confiar cegamente que o cálculo foi feito corretamente pode custar caro.
