Estar afastado por conta de uma doença ou acidente pode ser uma preocupação para você.
Aí surge a dúvida: será que posso ser demitido durante o período de auxílio-doença ou logo após o meu retorno?
São casos diferentes e vamos explicar cada um deles para você.
O trabalhador tem direito de permanecer afastado durante o período que estiver incapacitado para o trabalho.
Os primeiros 15 dias de afastamento deverão ser pagos pelo empregador. Após este prazo, a responsabilidade pelo pagamento é do INSS.
Uma vez concedido o benefício previdenciário, o contrato de trabalho do empregado ficará suspenso enquanto durar a incapacidade, estando proibida a demissão.
Existem dois tipos de auxílio-doença: auxílio-doença acidentário e auxílio-doença previdenciário.
O auxílio-doença acidentário será concedido quando a incapacidade for decorrente de um acidente do trabalho.
Doença profissional e doença do trabalho também são consideradas acidentes do trabalho.
O acidente ocorrido durante o trajeto de ida e volta ao trabalho também é considerado acidente do trabalho.
O auxílio-doença acidentário não depende de carência. Ou seja, o trabalhador pode estar filiado há apenas 1 dia junto à Previdência Social e mesmo assim, terá direito à concessão de auxílio-doença por acidente do trabalho.
A legislação garante duas importantes vantagens ao segurado que recebe auxílio-doença acidentário:
– A estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do benefício;
– Os depósitos do Fundo de Garantia.
O mesmo, entretanto, não ocorre com o trabalhador que recebeu auxílio-doença comum. Ou seja, o empregado que ficou afastado em virtude de incapacidade não relacionada ao trabalho não tem direito à estabilidade provisória no emprego, podendo o contrato de trabalho ser rescindido quando do retorno do empregado, após a cessação do benefício previdenciário.
