É muito comum o segurado procurar o INSS sem entender como funcionam os benefícios por incapacidade. E isso, na prática, gera indeferimentos e atrasos desnecessários.
Existem três benefícios principais relacionados à incapacidade para o trabalho, e cada um deles atende a uma situação diferente.
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença):
Esse benefício é devido quando a pessoa está temporariamente incapaz para o trabalho, mas há expectativa de recuperação.
É o caso, por exemplo, de quem sofre uma fratura, passa por cirurgia ou enfrenta uma doença que exige afastamento por um período.
Durante esse tempo, o INSS paga o benefício. Quando a pessoa recupera a capacidade, o pagamento é cessado.
Auxílio-acidente:
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais mal compreendidos. Ele é devido quando, após um acidente ou doença, o segurado fica com uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, ainda que continue exercendo sua atividade.
Ou seja, a pessoa volta a trabalhar, mas não consegue mais desempenhar suas funções da mesma forma de antes. Nessa situação, o INSS paga uma indenização mensal, como forma de compensação pela perda parcial da capacidade.
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez):
Aqui estamos diante da situação mais grave. Esse benefício é concedido quando a pessoa está total e definitivamente incapaz para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhe garanta sustento.
Não basta que a pessoa não consiga exercer a sua profissão habitual. É necessário que a limitação seja tão grave que a impeça de trabalhar em qualquer outra atividade que possa lhe garantir sustento.
Para facilitar a compreensão, vale um resumo:
Em termos práticos, a diferença é simples: no auxílio por incapacidade temporária, a pessoa se afasta do trabalho por um período e depois retorna; no auxílio-acidente, há uma sequela permanente, mas o segurado continua trabalhando; já na aposentadoria por incapacidade permanente, não há mais possibilidade de exercer atividade laboral.
Conclusão:
Compreender essas diferenças é importante para saber o que o INSS irá analisar no seu caso e quais são os seus direitos. No direito previdenciário, um detalhe pode ser exatamente o que separa o benefício concedido do benefício negado.
