Muitas pessoas que recebem benefício por incapacidade acabam sendo chamadas pelo INSS para participar do programa de reabilitação profissional.
Quando o segurado não consegue mais voltar para sua profissão habitual, o INSS oferece cursos e treinamento para que ele possa exercer uma nova atividade.
Até aí, nada de errado. Mas existe uma situação que tem se repetido com bastante frequência.
Segurados com pouca escolaridade, anos afastados de suas funções, histórico de atividade braçal e graves limitações físicas costumam receber praticamente a mesma conclusão no final do processo.
Estão aptos para trabalhar na portaria. Será que pessoas com perfis tão diferentes podem simplesmente receber exatamente a mesma conclusão?
Em muitos casos, a reabilitação acaba sendo utilizada como fundamento para o encerramento do benefício.
A pessoa deixa de receber do INSS, não consegue voltar para a profissão que exercia antes e muitas vezes também não consegue encontrar um novo trabalho, ficando sem qualquer fonte de renda.
Nem sempre a conclusão da reabilitação reflete a situação real daquele trabalhador. E quando isso acontece, é possível procurar a Justiça.
Dependendo do caso, pode ser requerido o restabelecimento do benefício ou até mesmo a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, quando ficar demonstrado que não existe possibilidade real de retorno ao trabalho.
Concluir a reabilitação não significa que a pessoa está em condições de trabalhar. Cada caso possui suas particularidades e a análise da incapacidade nunca pode ser tratada de forma padronizada.
