O caso deverá ser julgado no plenário presencial do STF em nova data a ser definida.
QUAIS SÃO OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DA REVISÃO DA VIDA TODA?
Após a devolução do pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin, em plenário virtual votou pela nulidade da decisão que aprovou a revisão da vida toda.
Essa decisão, caso seja vencedora, tem o potencial de derrubar a decisão do STF que aprovou a revisão da vida toda para que o caso retorne ao STJ.
Acompanharam o voto de Zanin os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Édson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da revisão da vida toda, modulando apenas seus efeitos.
Após a votação destes ministros, Alexandre de Moraes, pediu destaque e suspendeu o julgamento.
Deixaram de votar Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça.
O QUE É PEDIDO DE DESTAQUE NO STF?
É a possibilidade de zerar a votação no plenário virtual para que o julgamento seja reiniciado em plenário físico.
O PEDIDO DE DESTAQUE DE MORAES FOI BOM OU RUIM PARA OS APOSENTADOS?
Foi bom, aliás, foi o que salvou a revisão da vida toda. Isso porque no plenário físico existem os debates e os ministros votam ao vivo e na presença dos outros ministros e também dos advogados.
POR QUE MORAES PEDIU DESTAQUE PARA O JULGAMENTO COMEÇAR DO ZERO?
Uma nulidade pode ser reconhecida a qualquer tempo, mas nesta altura do julgamento da revisão da vida toda, não é algo para ser debatido em plenário virtual, é algo que exige profundo debate em plenário físico.
QUEM JÁ VOTOU NO PLENÁRIO VIRTUAL PODE MUDAR O VOTO NO PLENÁRIO FÍSICO?
Pode, mas quem votou de determinada maneira dificilmente voltará atrás para votar de outra, entretanto, o voto da ministra Rosa Weber que hoje está aposentada e votou a favor dos aposentados, será mantido no plenário físico.
O JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA AINDA TEM CHANCE DE SER APROVADO?
Sim, principalmente, porque a votação ocorrerá em plenário físico.
O QUE É REVISÃO DA VIDA TODA?
É a possibilidade de revisar um benefício utilizando todos os salários de contribuição do segurado para calcular o valor de sua aposentadoria.
Atualmente, as aposentadorias são calculadas somente pelos salários de contribuição a partir de julho de 1994.
É VANTAGEM FAZER A REVISÃO DA VIDA TODA?
Em muitos casos sim, mas é preciso fazer os cálculos antes de entrar com o processo. Têm casos que o valor do benefício pode até dobrar.
É PRECISO ESPERAR A REVISÃO SER APROVADA PARA ENTRAR COM O PROCESSO?
Não, após fazer os cálculos, se o valor aumentar, não precisa esperar. Somente as pessoas que se aposentaram há menos de 10 anos têm direito de pedir a revisão.
