Julgamento da Revisão da Vida Toda foi adiado por pedido de destaque de Alexandre de Moraes

Julgamento da Revisão da Vida Toda foi adiado por pedido de destaque de Alexandre de Moraes

O caso deverá ser julgado no plenário presencial do STF em nova data a ser definida.

QUAIS SÃO OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DA REVISÃO DA VIDA TODA?

Após a devolução do pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin, em plenário virtual votou pela nulidade da decisão que aprovou a revisão da vida toda.

Essa decisão, caso seja vencedora, tem o potencial de derrubar a decisão do STF que aprovou a revisão da vida toda para que o caso retorne ao STJ.

Acompanharam o voto de Zanin os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Édson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da revisão da vida toda, modulando apenas seus efeitos.

Após a votação destes ministros, Alexandre de Moraes, pediu destaque e suspendeu o julgamento.

Deixaram de votar Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. 

O QUE É PEDIDO DE DESTAQUE NO STF?

É a possibilidade de zerar a votação no plenário virtual para que o julgamento seja reiniciado em plenário físico.

O PEDIDO DE DESTAQUE DE MORAES FOI BOM OU RUIM PARA OS APOSENTADOS?

Foi bom, aliás, foi o que salvou a revisão da vida toda. Isso porque no plenário físico existem os debates e os ministros votam ao vivo e na presença dos outros ministros e também dos advogados.

POR QUE MORAES PEDIU DESTAQUE PARA O JULGAMENTO COMEÇAR DO ZERO?

Uma nulidade pode ser reconhecida a qualquer tempo, mas nesta altura do julgamento da revisão da vida toda, não é algo para ser debatido em plenário virtual, é algo que exige profundo debate em plenário físico.

QUEM JÁ VOTOU NO PLENÁRIO VIRTUAL PODE MUDAR O VOTO NO PLENÁRIO FÍSICO?

Pode, mas quem votou de determinada maneira dificilmente voltará atrás para votar de outra, entretanto, o voto da ministra Rosa Weber que hoje está aposentada e votou a favor dos aposentados, será mantido no plenário físico.

O JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA AINDA TEM CHANCE DE SER APROVADO?

Sim, principalmente, porque a votação ocorrerá em plenário físico.

O QUE É REVISÃO DA VIDA TODA?

É a possibilidade de revisar um benefício utilizando todos os salários de contribuição do segurado para calcular o valor de sua aposentadoria.

Atualmente, as aposentadorias são calculadas somente pelos salários de contribuição a partir de julho de 1994.

É VANTAGEM FAZER A REVISÃO DA VIDA TODA?

Em muitos casos sim, mas é preciso fazer os cálculos antes de entrar com o processo. Têm casos que o valor do benefício pode até dobrar.

É PRECISO ESPERAR A REVISÃO SER APROVADA PARA ENTRAR COM O PROCESSO? 

Não, após fazer os cálculos, se o valor aumentar, não precisa esperar. Somente as pessoas que se aposentaram há menos de 10 anos têm direito de pedir a revisão.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.

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