A esquizofrenia é uma doença psiquiátrica grave que pode comprometer profundamente a capacidade de trabalho e a vida social da pessoa. Em muitos casos, o paciente passa a enfrentar dificuldades para manter um emprego, conviver socialmente e até realizar atividades simples do dia a dia.
O que muita gente não sabe é que quem sofre de esquizofrenia pode, sim, ter direito a benefícios do INSS.
Dependendo da gravidade do quadro, é possível conseguir auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e até o BPC/LOAS, destinado às pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Um detalhe importante é que a esquizofrenia pode dispensar a carência mínima de 12 contribuições ao INSS. Isso porque a doença costuma ser enquadrada pela Justiça como hipótese de alienação mental prevista no artigo 151 da Lei 8.213/91.
Na prática, isso significa que mesmo quem contribuiu por pouco tempo ainda pode ter direito ao benefício, desde que consiga comprovar a incapacidade através de laudos médicos, receitas, histórico de tratamento e perícia médica.
Também é importante esclarecer que nem todo paciente será aposentado. Existem situações em que o INSS entende que a incapacidade é temporária, concedendo apenas afastamento por determinado período.
Já oBPC/LOAS pode ser concedido até para quem nunca contribuiu com o INSS, desde que a deficiência e a situação de vulnerabilidade social sejam comprovadas.
Infelizmente, benefícios por transtornos psiquiátricos ainda são frequentemente negados pelo INSS, muitas vezes sem uma análise adequada da gravidade da doença. Por isso, orientação jurídica e documentação médica bem elaborada fazem enorme diferença no resultado do processo.
