É possível se aposentar aos 50 anos de idade em 2024?

É possível se aposentar aos 50 anos de idade em 2024?

Todo trabalhador sonha em antecipar sua aposentadoria e isso ainda pode ser possível mesmo após a reforma da previdência. Isso mesmo, ainda é possível se aposentar sem a idade mínima e até mesmo com idade próxima aos cinquenta anos de idade.

Essa possibilidade somente existe devido à regra do direito adquirido e às regras de transição, que permitem a concessão de aposentadoria sem idade mínima, ou então, antes da idade para concessão de aposentadoria por idade, ou seja, 62 anos de idade para mulheres e 65 anos de idade para homens.

Contudo, para obter essa antecipação, é necessário ter um longo período de trabalho. Ou seja, mais de 30 anos de tempo de contribuição para mulheres ou mais de 35 anos de tempo de contribuição para homens.

Sendo assim, para alcançar todo esse tempo de contribuição, você deve solicitar o reconhecimento de todos os períodos trabalhados que você tem direito, tais como:

1) Reconhecimento de períodos trabalhados em atividade especial até 2019, uma vez que esses períodos geram um aumento em seu tempo de contribuição;

2) Reconhecimento de período em carteira de trabalho que não consta em CNIS, uma vez que o INSS é obrigado a reconhecer esse período e o trabalhador não precisa pagar nada, pois a responsabilidade pelo pagamento é do empregador;

3) Período de atividade de serviço militar obrigatório que consta em sua reservista;

4) Tempo de trabalho na lavoura em regime de economia familiar;

5) Documentos médicos que comprovam a data de início da deficiência para fins de concessão de aposentadoria PCD, uma vez que a aposentadoria por tempo de contribuição para deficientes não exige idade mínima.

Embora o INSS reconheça poucos desses direitos na esfera administrativa, muitas coisas podem ser feitas no âmbito judicial.

Conclusão:

Agora você já sabe que ainda é possível antecipar a aposentadoria e até mesmo conseguir a aposentadoria aos cinquenta anos. Sendo assim, faça o planejamento previdenciário com um advogado especialista em direito previdenciário e saiba de todas as possibilidades de requerer a sua aposentadoria.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.