Diabetes e INSS: o que ninguém te conta!

Diabetes e INSS: o que ninguém te conta!

Você sabia que quem tem diabetes pode receber um benefício do INSS?

Isso mesmo: dependendo da gravidade da doença e das limitações que ela causa no seu dia a dia, é possível pedir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até mesmo o BPC/LOAS.

Mas atenção: nem todo caso de diabetes dá direito ao benefício.
Neste artigo, vou te explicar quando o benefício é possível e o que você precisa para conseguir. 

O que é preciso para conseguir um benefício por ter diabetes?

O fato de ter diabetes não garante automaticamente um benefício do INSS.
É necessário que a doença não deixe você continuar trabalhando.

Se isso acontecer, é possível requerer os seguintes benefícios:
– Auxílio por incapacidade temporária(antigo auxílio-doença), ou
– Aposentadoria por incapacidade permanente(aposentadoria por invalidez)

Para isso, é necessário apresentar um laudo médico atualizado, mostrando que o diabetes está descompensado e provocando complicações que impedem você de trabalhar normalmente.

Quais complicações o INSS costuma considerar?

O INSS pode reconhecer o direito ao benefício quando o diabetes causa problemas sérios, como por exemplo:
– Perda parcial da visão ou cegueira;
– Feridas que não cicatrizam;
– Dificuldade de locomoção;
– Amputações;
– Formigamentos nas mãos ou nos pés, e
– Crises de hipoglicemia frequentes e perigosas.

Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito a algum benefício?

Sim! Se você nunca contribuiu com o INSS, mas tem baixa rendaediabetes grave, ainda pode ter direito ao BPC/LOAS, que é um benefício assistencial.

Nesse caso, é preciso comprovar duas coisas:
1) Que você não consegue trabalhar por causa da doença;
2) Que a sua família vive com baixa renda.
O valor do benefício é de um salário mínimo por mês.

Dicas práticas

– Tenha um relatório médico bem completo;
– Se possível, peça para o médico descrever as complicações que a doença está causando na sua vida;
– Monte uma pasta com receitas, exames e tudo que comprove o tratamento do diabetes.

E se o INSS negar, não desanime! Você ainda pode procurar um advogado de sua confiança e entrar com uma ação na Justiça para garantir o seu direito.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.