De acordo com as próprias estatísticas divulgadas pelo INSS, existe um grande número de afastamento de segurados por doenças ligadas à psiquiatria.
Nestes casos, o segurado pode ter direito de se afastar para tratamento e receber auxílio-doença. Mas existem casos em que a depressão incapacita definitivamente o segurado para o trabalho.
QUAIS OS DIREITOS DE UMA PESSOA COM DEPRESSÃO?
O trabalhador tem direito a tratamento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) para se recuperar ou estabilizar a doença.
Tratando-se de previdência, estamos falando dos seguintes benefícios:
– Auxílio-Doença;
– Aposentadoria por Invalidez.
Nos casos em que a depressão tiver origem em causa do trabalho, a depressão será considerada como acidente de trabalho.
Sendo considerada acidente de trabalho o segurado está isento da carência.
Entretanto, caso a doença não tenha relação com o trabalho, é necessário possuir uma carência de 12 meses de contribuição.
QUANTO TEMPO A PESSOA FICA AFASTADA POR DEPRESSÃO?
Quem vai determinar o tempo de afastamento é a perícia médica do INSS.
O segurado deverá apresentar um atestado médico contendo um prazo de repouso para tratamento da doença, mas quem determinará o tempo de afastamento é o perito do INSS.
COMO SE APOSENTAR POR INVALIDEZ EM RAZÃO DE DEPRESSÃO?
Em geral, a aposentadoria por invalidez é concedida quando a pessoa se encontra em uma situação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
É importante que a pessoa apresente toda a documentação médica que tiver, como, laudos, exames e relatórios de acompanhamentos psicológico e psiquiátrico.
A avaliação da necessidade de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez será feita pelo perito do INSS.
SE O INSS NEGAR A APOSENTADORIA, O QUE FAZER?
É possível entrar com um recurso contra essa decisão.
O recurso administrativo deve ser apresentado em um prazo de 30 dias após a notificação da decisão, apresentando novas provas ou contestando informações já apresentadas pelo perito.
Ou se preferir, o segurado pode ajuizar uma ação judicial.
