Contribuições do INSS em 2023: Reajuste das aposentadorias e das contribuições

Contribuições do INSS em 2023: Reajuste das aposentadorias e das contribuições

As aposentadorias e demais benefícios do INSS vão aumentar em 2023.

Quem recebe um salário mínimo vai passar a receber R$ 1.302,00.

O governo Lula ainda estuda a possibilidade de aumentar o salário mínimo para R$ 1.320,00 em 2023, mas ainda não há nenhuma definição a respeito do tema.

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o valor do salário mínimo continuará em R$ 1.302,00, pelo menos, até maio deste ano.

O teto do INSS em 2023 passa a ser R$ 7.507,49.

REAJUSTE NAS APOSENTADORIAS:

Os segurados que recebem mais de um salário mínimo terão o reajuste anual igual ao da inflação acumulada em 2022, que conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 5,93%.

Mas quem começou a receber o benefício no ano passado terá o valor reajustado de forma proporcional.

Desta forma, o reajuste será com base no acumulado da infração durante os meses em que recebeu o pagamento.

VALORES A SEREM RECOLHIDOS EM 2023:

Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos ao salário de janeiro.

Os contribuintes individuais e facultativos devem fazer o pagamento de sua contribuição até o dia 15 do mês subsequente.

Neste caso, a alíquota pode ser de 5%, 11% ou 20%, conforme o caso.

Os valores em 2023 para quem recolhe sobre um salário mínimo passam a ser de:

AlíquotaValor da Contribuição (R$)
5%65,10
11%143,22
20%260,40

É importante ficar atento o possível reajuste do valor do salário mínimo que poderá ocorrer até maio deste ano para não pagar as contribuições abaixo do salário mínimo.Havendo o reajuste, os valores acima deverão ser reajustados, uma vez que o recolhimento abaixo do salário mínimo não é computado para nenhuma finalidade: não é utilizado no cálculo do valor do benefício; não pode ser contado como carência; e não pode ser utilizado para manter a qualidade de segurado.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.

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