Como revisar a aposentadoria para aumentar o benefício e receber atrasados?

Como revisar a aposentadoria para aumentar o benefício e receber atrasados?

A aposentadoria, geralmente, tem um valor inferior ao esperado pelo trabalhador. Por esta razão, o aposentado costuma questionar a viabilidade de solicitar a revisão de sua aposentadoria.

É bastante comum o INSS cometer erros ao conceder benefícios previdenciários. Assim, para fazer a revisão, é preciso identificar os erros cometidos pelo INSS que resultarão no aumento do benefício.

A revisão não se destina apenas aos aposentados, mas a todas as pessoas que recebem benefícios do INSS. Entretanto, existe um prazo para apresentar o pedido de revisão.

O prazo é de 10 anos a contar do recebimento do primeiro pagamento do benefício. Após esse prazo, não será mais possível fazer a revisão uma vez que houve a decadência do direito.

O primeiro passo para revisar o benefício é requerer a cópia do processo administrativo que resultou na concessão do seu benefício.

A cópia do processo deve ser analisada para verificar se o INSS não deixou nada para trás no momento da concessão da aposentadoria.

Os erros mais comuns cometidos pelo INSS são os seguintes:

1) Deixar de considerar contrato de trabalho que está registrado em carteira, mas não está no CNIS;

2) Deixar de reconhecer tempo de atividade especial (insalubridade e periculosidade) anterior a 2019 e convertê-lo em comum para obter um aumento no tempo de contribuição;

3) Ignorar tempo de serviço reconhecido em reclamação trabalhista, bem como, as contribuições previdenciárias pagas dentro do processo trabalhista;

4) Deixar de reconhecer deficiência em um segurado PCD para fins de concessão de aposentadoria do deficiente;

5) Não considerar período trabalhado em lavoura em regime de economia familiar.

Quais os efeitos da revisão da aposentadoria?

Se for reconhecido algum direito que o segurado tinha e não foi contabilizado na aposentadoria, o valor da aposentadoria aumentará.

Além do aumento da aposentadoria, o segurado também receberá os atrasados corrigidos com juros e correção monetária desde a data da concessão da aposentadoria.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.