O objetivo do programa de reabilitação profissional é prover meios para os segurados que possuem incapacidade laboral retornarem ao mercado de trabalho.
O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, composta por médico, assistente social, psicólogo, sociólogo, fisioterapeuta e outros profissionais.
Enquanto o segurado está no programa de reabilitação, ele recebe o benefício de auxílio por incapacidade temporária.
O INSS fornecerá o que for necessário para a realização do programa, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
COMO OCORRE O ENCAMINHAMENTO PARA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?
O segurado será encaminhado para a reabilitação profissional pela via administrativa ou judicial
Será pela via administrativa quando é feita pela perícia do INSS, ao realizar o exame médico de concessão, prorrogação ou revisão de um benefício por incapacidade.
Na via judicial, o encaminhamento ocorrerá através de uma decisão judicial. Neste caso, o segurado passará por uma perícia de elegibilidade pelo perito do INSS, que concluirá pelo encaminhamento ou não ao programa de reabilitação.
QUANDO O SEGURADO É ENCAMINHADO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?
Quando o perito entender que o segurado em razão de uma enfermidade, não poderá mais exercer a sua função, mas que existe uma capacidade residual para readaptá-lo em outra atividade.
O QUE FAZER SE FOR ENCAMINHADO PARA A REABILITAÇÃO?
Respeitando as limitações de cada um, a pessoa deverá cumprir à risca as instruções da equipe da reabilitação, sob pena suspensão do benefício.
As empresas são obrigadas a manter vagas para trabalhadores readaptados, sendo o número de vagas variável de acordo com a quantidade de funcionários.
QUANDO TERMINA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?
Depois de concluída a reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado indicando a atividade que o trabalhador foi capacitado profissionalmente. Caso não seja possível a recuperação, deverá ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Por fim, se o segurado não concordar com essa decisão, poderá entrar com uma ação judicial.