Uma boa testemunha pode fazer a diferença para a concessão de seu benefício.
Existem pelo menos dois meios de prova:
Prova documental e prova testemunhal.
A prova documental é o meio de prova mais aceito em processo de aposentadoria, entretanto, se você não possuir todos os documentos, a prova testemunhal servirá para fortalecer o início de prova material que você possui.
QUEM PODE SER TESTEMUNHA NO PROCESSO DE APOSENTADORIA?
Podem ser testemunhas seus colegas de trabalho, pessoas que exerciam funções expostas a ruído, tanto quanto você, assim como outras pessoas de seu círculo de convivência.
Supondo que você pretenda comprovar período de atividade rural, quem você poderá convidar para ser testemunha?
Vizinhos e também colegas de trabalho, que durante essa etapa de sua vida, testemunhavam você, seus pais e irmãos trabalhando na lavoura.
É importante lembrar que você somente poderá ouvir testemunhas se tiver um início de prova documental.
Por mais que a prova testemunhal seja uma aliada no pedido de sua aposentadoria, ela não substitui a prova documental.
Segundo o artigo 447 do Código de Processo Civil:
“Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.”
Portanto existem três categorias de pessoas que não podem ser testemunhas.
1. Incapazes: menores de 16 anos e pessoas absolutamente incapazes como interditados, não podem depor como testemunha.
2. Impedidas: marido, esposa, filho, filha, pai e mãe.
Possivelmente essas pessoas serão favoráveis em suas alegações, por isso estão impedidas de depor como testemunha.
3. Suspeitas: amigos próximos, pessoas íntimas e inimigos.
Embora essas pessoas não tenham relação de parentesco como você, não podem depor como testemunha.
Dependendo da situação, o juiz poderá ouvir essas pessoas como informantes.
Nessa situação não há compromisso de honra por estas pessoas.
No caso dos informantes o juiz fará um juízo de valor para decidir se os fatos narrados pelos informantes são ou não de importância.
QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS:
Duas ou três testemunhas. Se tiver três, é sempre melhor!
