Em alguns casos, a família pode ter direito à pensão por morte mesmo que o segurado tenha deixado de pagar o INSS antes de falecer. Quando o segurado deixa de contribuir, ele ainda fica coberto por um tempo. Esse tempo é chamado de “período de graça”.
Quem é considerado dependente do segurado?
De acordo com a Lei de Benefícios da Previdência Social, são considerados dependentes:
1. Cônjuge ou companheiro(a);
2. Filhos menores de 21 anos, ou filhos maiores incapazes;
3. Pais e irmãos menores de 21 anos (ou maiores incapazes), desde que comprovem dependência econômica em relação ao falecido.
Segurado aposentado:
O dependente de um segurado que já era aposentado sempre terá direito à pensão por morte, independentemente de quando ele deixou de contribuir.
Período de graça do INSS:
Para ter direito à pensão, além de ser dependente, é preciso verificar se o falecido possuía qualidade de segurado na data do óbito.
A pessoa não perde essa qualidade imediatamente após parar de contribuir para o INSS.
A proteção continua por um tempo, que varia conforme a situação do segurado.
Prazos do período de graça:
– 3 meses: após o licenciamento do segurado incorporado às Forças Armadas.
– 6 meses: após a cessação das contribuições do segurado facultativo.
– 12 meses: para o segurado desempregado, para o contribuinte individual, após o término de um benefício por incapacidade ou de salário-maternidade e após o livramento de segurado preso.
Prorrogações possíveis:
– Quem estiver em desemprego involuntário tem direito a 24 meses de período de graça.
– Quem tiver mais de 10 anos de contribuição sem perder a qualidade de segurado também tem 24 meses.
– Quem tiver as duas condições acima (mais de 10 anos de contribuição e desemprego involuntário) terá 36 meses de período de graça.
Em todos esses casos, há ainda mais 45 dias de prazo adicional após o fim do período.
Conclusão:
Em caso de dúvida, procure orientação profissional para verificar se é possível reconhecer a qualidade de segurado pelo período de graça. Se houver esse reconhecimento, a pensão por morte poderá ser concedida.
