As pesquisas apontam como principais causas de acidentes de moto o estresse, a distração, a pressão por pontualidade, as vias e a sinalização.
Muitas pessoas precisam ficar afastadas de seu trabalho, contudo, quando retornam às suas funções, não estão totalmente curadas e, em alguns casos, ficam com sequelas que diminuem a sua capacidade de trabalho.
Neste artigo, trataremos do benefício de auxílio-acidente que é para todos os trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que diminuem a sua capacidade de trabalho.
Considerando que a legislação usa a expressão “acidente de qualquer natureza”, a lesão que causou a redução da capacidade de trabalho pode ter origem em um acidente do trabalho ou não relacionado ao trabalho.
A redução pode ser mínima:
O STJ ao julgar o Tema 416 firmou a seguinte tese:
“Exige-se, para concessão do auxílio-acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido. O nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão.”
É possível cumular auxílio-acidente com o salário:
O segurado tem a possibilidade de trabalhar enquanto recebe o benefício, recebendo cumulativamente o salário e o benefício.
Possibilidade de cumulação de auxílio-acidente com outros benefícios:
O auxílio-acidente pode ser cumulado com outros benefícios como seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, desde que sejam de causas distintas. Entretanto, não pode ser cumulado com aposentadoria, sendo cessado, na ocasião da concessão da aposentadoria.
Perícia de revisão:
Quem recebe auxílio-acidente pode ser convocado para passar por perícia de revisão. Neste caso, o beneficiário receberá uma notificação para agendar ou comparecer em uma perícia.
Valor do auxílio-acidente:
O auxílio-acidente corresponde a 50% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente.
Carência:
Não é necessário ter um número mínimo de contribuições para receber o benefício, sendo assim, com apenas uma contribuição o benefício poderá ser concedido.
