Muita gente tem dúvida se ainda dá para se aposentar só com o tempo de contribuição. A boa notícia é que em alguns casos, isso ainda é possível! Antes da Reforma da Previdência, quem completava o tempo mínimo podia se aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição no caso dos homens e 30 anos no caso das mulheres.
Mas isso mudou em 13/11/2019, com a entrada em vigor da Reforma da Previdência. Desde então, as novas aposentadorias passaram a exigir idade mínima.
Por outro lado, quem já tinha completado o tempo antes da Reforma pode se aposentar seguindo as regras antigas, graças ao chamado “direito adquirido”.
Ou seja, se você alcançou o tempo mínimo até 13/11/2019, pode se aposentar pelas regras antigas, sem idade mínima. Esse direito é garantido por lei e pode ser usado a qualquer momento, mesmo que o pedido seja feito hoje.
E quem ainda não tinha completado o tempo necessário? Quem ainda não tinha completado o tempo ficou sujeito às regras de transição.
Essas regras combinam tempo de contribuição e idade, e cada pessoa se encaixa em uma delas. Por isso, cada caso precisa ser analisado separadamente.
Como saber se já posso me aposentar?
Hoje, não dá mais para olhar só o tempo de contribuição. É importante considerar também a idade e ver qual regra é mais vantajosa.
Um planejamento previdenciário ajuda a descobrir quando e como pedir a aposentadoria, e também qual opção garante o melhor valor possível. Em muitos casos, esperar um pouco mais pode aumentar o benefício.
Conclusão:
– Quem já tinha completado o tempo pode se aposentar sem idade mínima (direito adquirido).
– Quem ainda não tinha ficará sujeito a uma das regras de transição.
– Cada caso é diferente do outro e precisa ser analisado individualmente, por isso é essencial analisar com cuidado antes de pedir o benefício.
