A diarista pode ter direito a diversos benefícios do INSS, porém, para ter esses direitos garantidos, é necessário contribuir.
Já imaginou, ficar doente, sem condições de trabalhar e não ter direito a nenhum benefício? Ou então, atingir idade avançada e nunca ter direito a uma aposentadoria?
Para evitar que isso ocorra, vou explicar tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria da diarista.
Quem é considerada diarista?
Diarista é a trabalhadora que exerce, por conta própria, atividade profissional remunerada, no máximo 2 dias por semana, sem vínculo de emprego para uma ou mais pessoas.
Como não há vínculo de emprego, a diarista não tem a sua carteira de trabalho assinada e não tem direito às verbas trabalhistas (FGTS, férias, 13.º, horas extras, aviso prévio, etc).
E se a diarista trabalhar mais de 2 dias na semana?
Se a diarista trabalhar mais de 2 dias por semana para o mesmo contratante será necessário assinar a carteira de trabalho e a trabalhadora receberá todos os seus direitos trabalhistas.
Sendo assinada a carteira, a responsabilidade pelo pagamento da contribuição previdenciária passa a ser do empregador.
Quais direitos são assegurados à diarista?
Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
Além disso, seus dependentes poderão ter direito à auxílio-reclusão e pensão por morte.
Como contribuir?
Existem três alíquotas que podem ser utilizadas pela diarista: 20%, 11% e 5% do salário mínimo.
A alíquota de 20% (Código 1007) pode ser adequada para quem tem muito tempo de contribuição, porque dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e o valor da aposentadoria poderá ser superior ao salário mínimo.
Já as alíquotas de 5% (MEI) e 11% (Plano Simplificado) (Código 1163) poderão ser adequadas para quem tem pouco tempo de contribuição e deseja completar a carência de 15 anos para requerer aposentadoria por idade aos 62 anos de idade. Tanto uma quanto a outra gera direito a todos os benefícios, com exceção de aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, optando por uma dessas alíquotas, todos os benefícios serão pagos no valor de um salário mínimo.
