Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste em 2024. Aliás, o reajuste é para todos os beneficiários do INSS e está valendo desde 1º de janeiro de 2024.
Isto é o que regulamenta a portaria interministerial publicada no dia 12 de janeiro de 2024.
QUAL O VALOR DO REAJUSTE PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO?
Quem recebe um salário mínimo vai passar a receber R$ 1.412,00.
TETO DA PREVIDÊNCIA:
O teto do INSS em 2024 passa a ser de R$ 7.786,02.
REAJUSTE NAS APOSENTADORIAS:
Os segurados que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste anual igual ao da inflação acumulada em 2023, que conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 3,71%.
Entretanto, quem começou a receber o benefício no ano passado terá o benefício reajustado de forma proporcional.
Nestes casos, o reajuste será feito com base no acumulado da inflação durante os meses de recebimento do benefício em 2023.
VALORES A SEREM RECOLHIDOS EM 2024 PARA AUTÔNOMOS E SEGURADOS FACULTATIVOS:
Os trabalhadores autônomos e os segurados facultativos que recolhem o INSS sobre um salário mínimo devem ficar atentos ao reajuste nas contribuições.
A alíquota será de 5%, 11% ou 20%, conforme o código escolhido pelo segurado.
Assim sendo, teremos os seguintes valores para 2024:
| Alíquota | Valor da Contribuição (R$) |
| 5% | 70,60 |
| 11% | 155,32 |
| 20% | 282,40 |
Os contribuintes individuais (autônomos) e segurados facultativos (dona de casa, desempregado e estudante) devem recolher a contribuição até o dia 15 do mês posterior.
Por exemplo, o mês de janeiro, deve ser pago até o dia 15 de fevereiro, e assim por diante.
CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO MÍNIMO:
Fique atento para não fazer recolhimentos abaixo do salário mínimo, uma vez que os recolhimentos abaixo do salário mínimo não servem para nada. Não podem ser utilizados no cálculo do benefício, não podem ser contados como carência e não podem ser utilizados para manter a qualidade de segurado.
