O ruído é um dos agentes de risco que mais concedem aposentadoria especial. Muitas atividades estão expostas a ruído acima do limite de tolerância previsto na legislação, como por exemplo: metalúrgicos, mecânicos, motoristas, metroviários, trabalhadores na área da aviação, profissionais da construção civil e serralheiros.
A aposentadoria especial pode ser concedida com menos tempo de contribuição, sendo necessário 15 anos, 20 anos ou 25 anos de tempo de contribuição, dependendo da atividade do trabalhador. A grande parte das aposentadorias especiais são concedidas com 25 anos de tempo de contribuição.
O trabalhador que completou 25 anos de tempo de contribuição até 13/11/2019 não precisa esperar idade mínima para pedir a aposentadoria, além disso, receberá a aposentadoria integral, ou seja, sem a incidência do fator previdenciário.
Quem não tinha todo esse tempo de contribuição até 2019, pode converter o tempo trabalhado em atividade especial em comum e ganhar um aumento em tempo de contribuição. Esse aumento, para homens, corresponde a 40%, ou seja, a cada 5 anos trabalhados haverá um acréscimo de 2 anos em tempo de contribuição.
Para mulheres, o aumento é de 20%, ou seja, a cada 5 anos trabalhados o aumento será de 1 ano em tempo de contribuição. Para obter a concessão de aposentadoria especial é necessário comprovar a exposição a agentes de risco.
O documento que comprova a exposição é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O PPP deve ser elaborado pelo empregador e entregue gratuitamente ao colaborador ou ex-colaborador, sob pena de pagar uma multa.
Como já sabemos, não é fácil conseguir o PPP, isso porque, a empresa pode ter fechado ou falido, e, em muitos casos, o PPP é preenchido de forma errada. Por esta razão, consulte-se com um advogado de sua confiança, preferencialmente, especialista em direito previdenciário, para conseguir a aposentadoria especial ou a conversão do tempo especial em comum.
