Muitas pessoas acreditam que o acidente de trabalho acontece apenas quando o empregado sofre uma queda, se machuca durante o serviço ou sofre algum acidente durante a jornada de trabalho.
Entretanto, a legislação previdenciária possui um conceito muito mais amplo sobre o tema.
É considerado acidente de trabalho todo aquele ocorrido em razão da atividade profissional e que provoque lesão corporal, redução da capacidade laboral ou necessidade de afastamento.
O acidente ocorrido no caminho entre a casa e o trabalho também pode gerar direitos?
Sim. O chamado acidente de trajeto pode, em determinadas situações, ser equiparado ao acidente de trabalho quando ocorrido no percurso habitual entre a residência e o local de trabalho.
As doenças ocupacionais também podem ser consideradas acidente de trabalho?
Sim. Doenças relacionadas à atividade profissional, como problemas na coluna, lesões por esforço repetitivo, perda auditiva e outras enfermidades causadas pelas condições de trabalho, também podem ser equiparadas a acidente de trabalho.
O que é a CAT?
A CAT é o documento utilizado para comunicar ao INSS a ocorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Mesmo que a empresa não emita a CAT, o trabalhador não perde automaticamente seus direitos, já que o próprio segurado também poderá realizar essa emissão junto ao INSS.
Quais benefícios o trabalhador pode receber?
Dependendo do caso, poderá existir direito ao auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente quando permanecerem sequelas definitivas.
O trabalhador possui alguma proteção após retornar ao serviço?
Sim. Após o retorno ao trabalho, o empregado que sofreu acidente do trabalho possui estabilidade no emprego por doze meses, não podendo ser dispensado sem justa causa durante esse período.
A informação correta continua sendo fundamental para que o trabalhador conheça e exerça seus direitos perante o INSS.
