A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por crises que podem provocar perda de consciência e convulsões. Dependendo da frequência e da intensidade dessas crises, a doença pode comprometer a capacidade de trabalho, principalmente em atividades que envolvem risco.
Por questões de segurança, pessoas com epilepsia geralmente devem evitar trabalhos próximos a fogo, máquinas pesadas, equipamentos cortantes, atividades em altura ou ambientes com risco de queda e afogamento. Em determinadas profissões, essas restrições acabam impedindo a continuidade da atividade laboral.
Nessas situações, pode surgir o direito a benefícios do INSS.
Quando a incapacidade é temporária, o segurado pode receber o auxílio por incapacidade temporária. Se a incapacidade for considerada definitiva, o benefício poderá ser a aposentadoria por incapacidade permanente. A definição depende de perícia médica realizada pelo INSS ou, em caso de ação judicial, pelo perito nomeado pelo juiz.
A análise da incapacidade não deve levar em conta apenas o diagnóstico médico. Também é necessário avaliar as condições pessoais do segurado, como idade, escolaridade e tipo de trabalho exercido, pois essas circunstâncias influenciam diretamente na possibilidade de continuar trabalhando.
Para receber benefícios previdenciários por incapacidade, em regra é necessário ter pelo menos 12 contribuições ao INSS, além de manter a qualidade de segurado. Sem esses requisitos, o benefício normalmente não é concedido.
Mesmo quem nunca contribuiu pode ter proteção social em determinadas situações. Se a epilepsia provocar limitações duradouras e a pessoa estiver em situação de vulnerabilidade econômica, é possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal.
Esse benefício assistencial é destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade ou ao idoso com 65 anos ou mais, desde que a renda familiar por pessoa seja baixa. Cada caso deve ser analisado individualmente, pois o direito ao benefício dependerá do grau de limitação provocado pela doença e das condições pessoais do segurado.
