Muita gente acredita que a pensão por morte do INSS sempre é paga para a vida toda.
Mas não é bem assim. Desde 2015, a lei mudou e agora o tempo de recebimento da pensão depende da idade do viúvo ou viúva e também do tempo de contribuição do segurado que faleceu.
Regras principais:
1) Casamentos ou uniões recentes (menos de 2 anos):
Se o falecimento ocorreu antes de completar 2 anos de casamento ou união estável, a pensão dura apenas 4 meses, salvo se a morte tiver sido por acidente de qualquer natureza.
2) Poucas contribuições (menos de 18 pagamentos ao INSS):
Se o segurado tinha menos de 18 contribuições mensais, também vale a regra dos 4 meses.
3) Casamento ou união estável com mais de 2 anos e falecido com pelo menos 18 contribuições:
A duração varia conforme a idade do cônjuge no dia do óbito:
– Menos de 22 anos: 3 anos de pensão.
– Entre 22 e 27 anos: 6 anos de pensão.
– Entre 28 e 30 anos: 10 anos de pensão.
– Entre 31 e 41 anos: 15 anos de pensão.
– Entre 42 e 44 anos: 20 anos de pensão.
– 45 anos ou mais: pensão vitalícia, para o resto da vida.
Conclusão:
As regras da pensão por morte mudaram e podem variar conforme a data do falecimento.
Em alguns casos, o pagamento dura pouco tempo; em outros, pode ser para a vida toda. Por isso, sempre que houver dúvida, é importante procurar um advogado de confiança.
