Tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez são benefícios do INSS pagos aos segurados incapazes de exercer suas atividades profissionais.
A principal diferença entre os dois benefícios está na natureza da incapacidade:
– Se a incapacidade for temporária, será concedido o auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária);
– Se a incapacidade for permanente, será concedida aposentadoria por invalidez (também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente).
Qual benefício é mais vantajoso?
1) O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício.
O salário de benefício é a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
2) O valor da aposentadoria por invalidez, após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), corresponde a 60% do salário de benefício, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder:
– 20 anos de contribuição para homens, e
– 15 anos para mulheres.
Ou seja: sem o tempo de contribuição acima desses limites, o segurado recebe apenas 60% da média, o que muitas vezes resulta em um valor menor que o auxílio-doença.
Mas aí tem um detalhe: se a incapacidade permanente for causada por acidente de trabalho, o valor da aposentadoria será de 100% do salário de benefício.
Quadro comparativo:
| Tipo de Benefício: | Forma de Cálculo: |
| Auxílio-doença | 91% do salário de benefício |
| Aposentadoria por invalidez | 60% + 2% por ano extra |
| Aposentadoria por invalidez (acidente de trabalho) | 100% do salário de benefício |
Conclusão:
Ao contrário do que muitos imaginam, nem sempre a aposentadoria por invalidez é mais vantajosa que o auxílio-doença. Com a reforma da Previdência, muitos segurados passaram a receber valores inferiores ao auxílio-doença.
Por isso, é fundamental que o segurado tenha orientação jurídica qualificada, especialmente quando há dúvida sobre o tipo de benefício concedido ou sobre o valor recebido. Uma análise criteriosa pode evitar perdas significativas e garantir que o segurado receba aquilo que realmente tem direito.
