Muitas pessoas gostariam de saber se existe uma lista de doenças que dão direito ao benefício assistencial LOAS.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal à pessoa idosa a partir de 65 anos ou à pessoa deficiente de QUALQUER IDADE.
Além disso, é necessário que a pessoa faça parte de um grupo familiar com renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Em outras palavras, o benefício assistencial não é só para idoso, mas para qualquer pessoa como crianças, jovens e adultos, desde que sejam portadores de deficiência.
Mas afinal, que tipo de doença ou deficiência garante o recebimento do benefício assistencial BPC/LOAS?
Na realidade, não existe uma lista de doenças que proporcionam o recebimento automático do BPC/LOAS.
Para ter direito ao LOAS é necessário preencher algumas condições, sendo que o artigo 20 da Lei 8.742/93, explica quais são essas elas, vejamos:
“§ 2º Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”
1) O que é impedimento de longo prazo?
Impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos (§ 10º).
Ou seja, uma incapacidade temporária de alguns meses não dá direito ao LOAS, mas sim um impedimento superior a 2 anos.
2) O que é deficiência física, mensal, intelectual ou sensorial?
Para ter direito ao LOAS é necessário possuir UMA destas deficiências:
– Deficiência física é aquela que leva a limitação da mobilidade.
– Deficiência mental é um transtorno psiquiátrico, como por exemplo a depressão ou a esquizofrenia.
– Deficiência intelectual é um atraso no desenvolvimento, o que gera dificuldades no aprendizado, como por exemplo o retardo mental.
– Deficiência sensorial é a perda total ou parcial de um ou mais sentidos, como por exemplo a visão.
3) O que são barreiras que impedem a inclusão da pessoa com deficiência?
Barreiras são fatores no ambiente que limitam o funcionamento e criam incapacidade em um determinado ambiente limitando a participação plena e efetiva da pessoa em igualdade de condições com as demais pessoas.
Por exemplo: degraus e meio-fios que impeçam uma pessoa com deficiência entrar em um prédio.
4) Exemplo de enfermidades que podem proporcionar o direito ao LOAS:
Visão monocular, HIV, síndrome de down, autismo, câncer, depressão, esquizofrenia, síndrome do pânico, problemas de coluna, problemas cardíacos e qualquer outra doença que cause um impedimento de longo prazo que impeça uma participação plena e em igualdade de condições com as demais pessoas.
