Periculosidade e insalubridade antecipam a aposentadoria?

Periculosidade e insalubridade antecipam a aposentadoria?

As pessoas que trabalham em condições especiais têm direito de antecipar a aposentadoria.

Além disso, comprovar período trabalhado em atividade especial pode aumentar o valor de sua aposentadoria.

Atividades especiais são aquelas que fazem com que o profissional tenha que se expor a agentes nocivos a sua saúde, integridade física ou bem-estar.

QUEM JÁ É APOSENTADO TEM DIREITO À REVISÃO PARA RECONHECIMENTO DE PERÍODOS ESPECIAIS?

Se o período especial não foi reconhecido na ocasião da concessão de aposentadoria e a aposentadoria foi concedida há menos de 10 anos, você pode pedir a revisão, isso vai garantir um aumento no valor de sua aposentadoria e recebimento de atrasados corrigidos com juros e correção monetária.

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABOU COM A PERICULOSIDADE E A INSALUBRIDADE NAS APOSENTADORIAS?

Na realidade, não é isso, periculosidade, insalubridade e penosidade ainda existem, mas a conversão dos tempos especiais em comuns para gerar o aumento só pode ser feita para os períodos trabalhados até 13/11/2019.

COMO FUNCIONA ESTE ACRÉSCIMO?

Geralmente o aumento é de 40% para homens e 20% para mulheres.

Por exemplo: 5 anos trabalhados em atividade especial, para homens gera um acréscimo de 2 anos e para mulheres de 1 ano.

COMO CONSEGUIR COMPROVAR ATIVIDADE ESPECIAL?

Até 28/04/1995 existe enquadramento para algumas profissões.

Basta apresentar a carteira de trabalho constando determinada atividade que o reconhecimento é garantido.

É o caso dos mecânicos, motoristas, tratoristas, cobradores de ônibus, frentistas, vigilantes, profissionais da saúde e muitos outros.

COMO CONSEGUIR COMPROVAR ATIVIDADES ESPECIAL APÓS 28/04/1995?

Após 28/04/1995 é necessário comprovar a efetiva exposição a agentes de risco através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

O formulário PPP é preenchido pela empresa e entregue ao trabalhador, sob pena de multa.

Se a empresa fechou, faliu ou mudou de endereço e você não conseguir o PPP, o melhor caminho é buscar ajuda de um profissional de sua confiança para conseguir o PPP e pleitear a sua aposentadoria.

Eduardo Chimenes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Compartilha valiosas dicas de forma acessível e esclarecedora, para orientar os leitores sobre seus direitos e o processo de solicitação de benefícios previdenciários.