O Tribunal de Justiça concedeu na última sexta-feira dia 12 de fevereiro, uma liminar autorizando a volta de Eliana Amoroso, ao cargo de Prefeita de Cravinhos.
A liminar foi concedida pelo vice Presidente do Tribunal, o desembargador Cunha Bueno, com o seguinte teor:
“Despacho fls. 1079/1082: …”…ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR SOLICITADA PARA O FIM DE PROMOVER O RETORNO DA IMPETRANTE AO SEU CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, ATÉ QUE O MÉRITO DESTE MANDADO SEJA JULGADO, APRECIANDO-SE TER HAVIDO OU NÃO CERCEAMENTO DE SEU DIREITO AO EXERCÍCIO DO MANDATO. OFICIE-SE” INT. SP. 11.02.99 (A.) CUNHA BUENO, VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
No último dia 10, o advogado Dr. Wagner Marcelo Sarti protocolou um mandado de segurança no TJ, contra a decisão anterior do mesmo órgão, alegando que houve “cerceamento de defesa” pela Câmara Municipal no processo de cassação.
Até o fechamento desta edição (quinta-feira), a informação é que o tribunal expediria ofício ao Juiz da Comarca e ao Presidente da Câmara, vereador José Luiz Tenan, determinando a volta de Eliana Amoroso ao cargo de imediato. O recurso foi o terceiro apresentado pela defesa e o único favorável à ex-prefeita.
Sobre a situação o atual Prefeito Francisco Vessi, falou à imprensa dizendo que não era parte do processo que houve a ex-Prefeita e Câmara Municipal, “não posso aceitar uma decisão de desrespeito ao cidadão cravinhense. Houve uma eleição, o povo foi às urnas, e merece no mínimo ter seu voto respeitado. Não estou defendendo o cidadão Francisco Vessi, mas sim uma vontade popular”, afirmou.
Na sequencia deixou claro que não irá respeitar uma decisão judicial, mas tentará por todos os meios fazer prevalecer a ordem e o desejo popular. Quando for citado, irá mobilizar seu departamento jurídico.
O promotor público Dr. Wanderley Trindade Junior, disse achar lamentável a decisão do Tribunal de Justiça, acredita ele, que eles não tenham conhecimento do processo eleitoral que aconteceu na cidade.
“Antes existia a vacância do cargo, com a eleição, diplomação e posse do novo prefeito Francisco Vessi, eleito com mais de 50% dos votos, o cargo foi preenchido conforme determina a lie. O que está acontecendo é inexplicável. Essa atitude pode ser considerada deslealdade processual”, concluiu o promotor.
Se prevalecer a decisão judicial, Francisco Vessi governou Cravinhos por onze dias apelas, e deve trabalhar para seu retorno.
Ao ser informada sobre o seu retorno à Prefeitura, Eliana disse que esperava esta decisão, “fui cassada por questões políticas e sempre confiei na Justiça”, comentou.
Para seu retorno, Eliana comentou estar preparada, mesmo sabendo que após o seu afastamento passaram dois prefeitos.
