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Dilma enquadra seus ministros
10/08/2011

          A presidente Dilma Roussef decidiu enquadrar todos seus ministros, ao baixar a seguinte norma: daqui por diante, nenhum deles poderá alegar desconhecimento sobre os problemas de suas respectivas pastas. A desculpa de “eu não sabia”, muito usada durante o governo Lula, não será mais aceita.

          A presidente determinou que todas as ações tomadas pelos escalões inferiores, incluindo pagamentos e celebrações de convênios, deverão ser obrigatoriamente informadas aos ministros das respectivas pastas. As irregularidades que vierem a ocorrer, as explicações terão de ser dadas pelos ministros.

          Ao baixar a norma, Dilma Roussef citou o recente episódio envolvendo a demissão de Jucá Neto da CONAB – ele é irmão do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RO). Denúncias publicadas na imprensa mostram que ele autorizou o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Como não havia dinheiro em caixa, foram utilizados recursos de um fundo destinado à compra de alimentos e, por essa razão, a Justiça penhorou um terreno de estacionamento da autarquia, no centro de Brasília.

         A oposição – PSDB, DEM e PPS - aproveitando o clima de “faxina” instaurado na Esplanada dos Ministérios, apresentou requerimentos de convocação de cinco ministros e três altos servidores para comparecerem ao Senado e prestarem esclarecimentos sobre suspeitas que atingem seus respectivos setores.

         Estão na mira os titulares de Transportes, Paulo Sérgio Passos; Agricultura, Wagner Rossi; Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; Minas e Energia, Edison Lobão; e Cidades, Mario Negromonte; além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda; do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski; e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

         Antecipando-se à oposição, na quarta-feira, o PMDB levou o ministro Wagner Rossi a Comissão de Agricultura da Câmara para prestar esclarecimentos sobre as denuncias de irregularidades no Ministério da Agricultura.

          O Palácio do Planalto optou por uma estratégia, daqui em diante, de jogar nas mãos dos partidos a tarefa de blindar e proteger os ministros indicados por eles forem acusados de envolvimento em maracutaias. Isto para evitar desgastes a presidente Dilma Roussef.

 

Clima tenso

         Deputados e senadores retornaram ao trabalho na segunda-feira, encontrando as pautas de votações bloqueadas por medidas provisórias. E um clima tenso por conta dos escândalos ocorridos na Esplanada dos Ministérios.

          Pelos pronunciamentos feitos das tribunas da Câmara e do Senado, é grande a disposição para se votar, ainda neste mês, a emenda constitucional que muda o rito da tramitação das MPs, de forma a tirar-lhes o poder constitucional de preferência nas votações. E também impor-lhes o cumprimento do dispositivo constitucional de relevância e urgência e numa MP só ser tratado um tema, proibindo-se penduricalhos.

           Se essas mudanças não ocorrerem, os trabalhos legislativos do 1º semestre serão repetidos neste semestre: só o Palácio do Planalto vai legislar.

           As lideranças governistas se dedicaram esta semana para acalmar os parlamentares que ameaçam uma rebelião, como pressão para o Palácio do Planalto liberar o pagamento das emendas que se destinam à pequenas obras em cidades que são seus redutos eleitorais.

           Passada a fase mais aguda da faxina no Ministério dos Transportes, o Palácio do Planalto entrou em campo para apaziguar os raivosos deputados e senadores do PR, que tiveram todos os seus apadrinhados colocados na rua, por envolvimento em denúncias de corrupção e desvios morais e éticos.       

DESTAQUES

          

Reforma política – O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política, apresentará seu relatório na próxima quarta-feira, dia 10. Ele deverá incluir a adoção de um sistema eleitoral misto, por meio do qual o eleitor poderá votar no candidato de sua preferência e também no partido político.       

Partidos em pencas – Não é apenas o PSD de Gilberto Kassab que luta contra o tempo para conseguir o registro oficial e participar das eleições municipais do ano que vem. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, outros 20 partidos buscam registro na Justiça Eleitoral, que precisa ocorrer ao menos um ano antes das eleições. Para participar do pleito de 2012, o registro tem de sair até o fim de setembro. Se as exigências forem atendidas, o Brasil passará a ter 47 legendas. Para se confirmar o registro, são necessárias 490 mil assinaturas, distribuídas em pelo menos nove estados.

Ellen Gracie – A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie anunciou que se aposentará do cargo ainda neste mês. Ela foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país, por nomeação do então presidente FHC, em 2000.

coletti.imprensa@yahoo.com.br

 

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